Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Loja Teste, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Loja Teste é uma plataforma de e-commerce que oferece produtos e serviços diversos. Nossos serviços incluem:

• Venda de produtos físicos e digitais
• Processamento de pagamentos
• Serviços de entrega e logística
• Atendimento ao cliente
• Programas de fidelidade e promoções

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinados serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Manter suas informações de cadastro atualizadas
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Produtos e Preços

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de:

• Modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento
• Corrigir erros de preço ou descrição
• Limitar quantidades de compra por cliente
• Recusar pedidos que consideremos inadequados

5. Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido, você declara que:

• Possui capacidade legal para realizar a compra
• As informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Possui autorização para usar o método de pagamento escolhido
• Aceita os preços e condições apresentados no momento da compra

O pagamento deve ser realizado no momento da compra através dos métodos disponibilizados. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme:

• Localização de entrega
• Disponibilidade do produto
• Método de entrega escolhido
• Condições climáticas ou eventos extraordinários

Para produtos digitais, o acesso será disponibilizado após a confirmação do pagamento.

7. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto ou da contratação do serviço, sem necessidade de justificativa.

Para exercer este direito, entre em contato através da nossa página de contato ou consulte nossa política de trocas e devoluções.

8. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de terceiros
• Transmitir conteúdo ofensivo ou inadequado
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Tentar acessar áreas restritas do sistema

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logos, marcas e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

A Loja Teste não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Interrupções temporárias do serviço
• Ações de terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento)
• Uso inadequado dos produtos adquiridos

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo produto ou serviço.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de contato.